POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE DO SITE

1. Introdução

 

O direito à privacidade, e especificamente o direito à proteção de dados pessoais é um dos valores da FLUIDRA, S.A. (doravante, "Fluidra"), que está incluído no nosso Código de Ética.

 

O objetivo desta política é explicar como a Fluidra irá processar os dados pessoais que possam ser recolhidos através dos diferentes formulários que podem ser encontrados neste site. Os seus dados pessoais serão processados confidencialmente e apenas para as finalidades que consentiu, como explicado abaixo na presente Política Geral de Privacidade e em cada uma das Políticas de Privacidade dos diferentes formulários.

 

2. Compromisso de privacidade

 

A Fluidra está plenamente comprometida com o cumprimento do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da UE e das leis sobre proteção de dados pessoais que possam estar em vigor num dado momento, uma vez que esta é uma prioridade máxima para o Grupo Fluidra.

 

Por conseguinte, a Fluidra tomou a decisão de implementar os seguintes princípios, segundo os quais a privacidade constitui a base de todo o processamento de dados.

 

• A transparência no processamento de dados é uma das nossas prioridades, por isso, sempre que recolhermos dados pessoais sobre o utilizador, informá-lo-emos devidamente, na política de privacidade pertinente, acerca da finalidade para a qual os mesmos serão processados.

• Apenas processaremos os dados estritamente necessários para as finalidades sobre as quais o utilizador foi informado.

• Nunca o pressionaremos a fornecer dados pessoais, a menos que seja absolutamente necessário para lhe prestar um serviço que possa ter solicitado.

• Sempre que possível, colocaremos à sua disposição os meios mais diretos para poder controlar os seus dados pessoais.

• Os seus dados não serão cedidos, vendidos, alugados ou, de qualquer outra forma, disponibilizados a terceiros, exceto no caso dos prestadores de serviços da Fluidra que prestem determinados serviços, mas, em caso algum, os processarão para os seus próprios fins. Alguns destes prestadores de serviços podem estar sediados fora da União Europeia, como indicado na secção “Transferências Internacionais”.

 

Finalidades, bases de legitimação e períodos de conservação dos dados processados. 

 

A Fluidra recolhe os seus dados pessoais para gerir as suas solicitações e fornecer-lhe produtos e serviços que possa considerar úteis. Em função da sua interação com um determinado site, processaremos os seus dados para, mas não exclusivamente, as seguintes finalidades:

Em algumas ocasiões, poderá ser necessário processarmos os seus dados pessoais de modo a cumprir obrigações legais, ou relativamente a qualquer relação contratual que possamos estabelecer com o utilizador.

 

Em todos os outros casos, sempre que necessário, solicitaremos o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais.

 

Transferências de Dados Internacionais 

 

A Fluidra, enquanto entidade com projeção internacional, dispõe de fornecedores internacionais que podem fornecer os seus serviços a partir do exterior da UE, pelo que é possível que os seus dados sejam processados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.

 

Em qualquer caso, a Fluidra assegurará que esse tratamento de dados seja sempre protegido com as garantias adequadas, que poderão incluir cláusulas-tipo aprovadas pela UE, sendo elas contratos aprovados pelo regulador europeu, fornecendo garantias suficientes para assegurar que o tratamento cumpra com os requisitos estabelecidos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE, bem como certificações de terceiros, entre outros.

 

Atividades de processamento com base no interesse legítimo

 

De acordo com o indicado na segunda secção da presente Política de Privacidade, a Fluidra poderá efetuar o processamento com base em interesses legítimos. De modo a avaliar o interesse legítimo, foi efetuada uma ponderação do interesse legítimo, na qual analisámos as nossas próprias vantagens como responsáveis pelo tratamento de dados, bem como as vantagens de terceiros, tendo na qual concluído que o nosso interesse legítimo no tratamento prevalece sobre os interesses, direitos e liberdades dos utilizadores.

 

O utilizador poderá, a qualquer momento, solicitar mais informações sobre a ponderação dos interesses legítimos, contactando o nosso Delegado de Proteção de Dados (RPD) através do endereço indicado na secção 6 da presente Política de Privacidade. Gostaríamos também de aproveitar esta oportunidade para lhe recordar que tem o direito de se opor ao processamento com base em interesses legítimos.

 

Duração do processamento e prazo de armazenamento

 

A Fluidra é obrigada por compromisso de apenas processar os seus dados pessoais enquanto estes nos forem realmente úteis e enquanto pudermos fornecer-lhe um Serviço de qualidade, fazendo uso deles. Por conseguinte, fazemos todos os esforços razoáveis para manter o prazo de processamento e armazenamento dos dados pessoais tão curto quanto possível.

 

A este respeito, informaremos o utilizador acerca do prazo de processamento e/ou armazenamento de dados pessoais em cada formulário a partir do qual os dados são recolhidos.

 

Em qualquer caso, mesmo que o utilizador solicite a eliminação dos seus dados, poderemos armazená-los e conservá-los, sob reserva de serem bloqueados, conforme exigido por lei, durante o prazo exigido para o cumprimento das nossas obrigações legais e para a sua divulgação às autoridades competentes sobre as várias questões a que estão sujeitos.  

 

Exercício dos direitos e reclamações junto da Agência Espanhola para a Proteção de Dados (AEPD)

 

Como resultado do processamento dos seus dados pessoais por parte da Fluidra, a legislação em vigor concede-lhe uma série de direitos. Segue-se uma breve explicação de cada direito para o ajudar no caso de desejar exercê-los:

 

1. Direito de acesso. Tem o direito de saber quais dos seus dados pessoais são processados e para que finalidades os processamos.
2. Direito de retificação. O utilizador será sempre o titular dos dados e, como tal, poderá em qualquer altura solicitar que sejam retificados, se os registos que temos na nossa posse estiverem incorretos.
3. Direito de eliminação. Poderá, em qualquer altura, solicitar que os seus dados pessoais sejam eliminados dos nossos registos. No entanto, tal como exposto na secção acima relativa ao armazenamento de dados, convém lembrar que, em determinadas circunstâncias, o cumprimento da legislação em vigor poderá impedir que este direito seja exercido de forma efetiva.
   
4. Direito de oposição. Poderá opor-se ao processamento dos seus dados pessoais relativamente a qualquer uma das finalidades para as quais os processamos, de acordo com as políticas de privacidade que se poderão aplicar em cada caso.
5. Direito à limitação do processamento. Poderá solicitar a limitação do processamento nos seguintes casos:

 

• Se considerar que os dados que temos sobre si são incorretos ou imprecisos.

• Se, no caso de considerar que não estamos a processar legitimamente os seus dados, preferir que limitemos o seu processamento em vez de os eliminarmos.

• Se os dados que temos registados já não forem necessários para as finalidades para as quais os recolhemos, mas se precisar que os armazenemos para apresentar uma reclamação legal

• Se, tendo exercido o seu direito de se opor ao tratamento dos seus dados para uma finalidade específica, estiver a aguardar por uma resposta da nossa parte a este respeito.
  

 

6. Direito à portabilidade dos dados. Desde que tal seja tecnicamente possível e razoável, terá o direito de solicitar que os dados pessoais que nos apresentou diretamente sejam divulgados a outro responsável pelo tratamento de dados. Se tal for possível, divulgaremos diretamente os seus dados a esse outro responsável pelo tratamento de dados, mas, se tal não for possível, fornecer-lhos-emos num formato padrão.

 

Sempre que processarmos os seus dados com base no seu consentimento, poderá retirá-los em qualquer altura, sendo que as únicas consequências para o utilizador, dependendo do direito exercido, será não poder prestar-lhe determinados serviços.

 

Poderá exercer os seus direitos, enviando um e-mail para a Fluidra para dataprivacy@fluidra.com.

 

Além disso, se o desejar, poderá contactar o nosso Delegado para a Proteção de Dados (RPD) para dataprivacy@fluidra.com.

 

Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre a forma como processamos os seus dados pessoais, ou sobre qualquer outro assunto relacionado com a matéria, poderá enviar um e-mail para o nosso RPD para dataprivacy@fluidra.com, com a referência ou à atenção do "Delegado de Proteção de Dados". Caso não obtenha uma resposta dentro de um prazo razoável, poderá apresentar uma reclamação junto da Autoridade para a Proteção de Dados correspondente.

 

Confidencialidade e segurança no processamento de dados

Os seus dados pessoais são muito importantes para nós e comprometemo-nos a processá-los com a mais rigorosa confidencialidade e discrição, bem como a implementar todas as medidas de segurança que considerarmos necessárias e razoáveis.

 

A este respeito, a Fluidra declara e garante que colocou à sua disposição todos os meios técnicos para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados fornecidos pelos utilizadores.

 

Redes Sociais

 

As Redes Sociais fazem parte da vida quotidiana de muitos utilizadores da Internet e, para eles, criámos diferentes perfis.

 

Todos os utilizadores têm a oportunidade de aderir às páginas ou grupos de que a FLUIDRA dispõe em diferentes redes sociais.

 

No entanto, deve ter em conta que, a menos que lhe solicitemos os seus dados diretamente (por exemplo, através de ações de marketing, concursos, promoções, ou qualquer outra forma válida), os seus dados pertencerão à Rede Social correspondente, pelo que recomendamos que leia atentamente as suas condições de utilização e políticas de privacidade, e que se certifique de configurar as suas preferências relativamente ao processamento de dados.